Saúde e poder Se, na atual crise, foi possível estatizar bancos, porque não seria viável fazer o mesmo com hospitais e, sobretudo, com os imensos capitais auferidos por todas as instituições que lucram com a saúde dos outros. Luís Carlos Lopes O problema do acesso ao tratamento médico de qualidade consiste em um dos índices civilizatórios da atual fase da modernidade. Existem, mundo afora, inúmeras situações que oscilam da precariedade radical de acesso ao gozo de tudo que a ciência dispõe para tratar das vítimas de qualquer tipo de enfermidade. Isto se aplica também às lesões provocadas por acidentes e violências dos mais diversos tipos. O progresso científico neste ramo é notável. Doenças, que há bem pouco matavam rapidamente, puderam ser controladas e consideradas de longa maturação. A qualidade de vida de muitos doentes foi melhorada por meio dos avanços dos conhecimentos sociais, médicos, farmacológicos e instrumentais. O que não se pode curar é possível tratar e aumentar a expectativa de vida dos pacientes. Diminuir o sofrimento, curar e trazer novas esperanças consiste em algo bem além da utopia de uma saúde perfeita. Os dois modelos básicos e modernos de tratamento médico são definidos pelas suas extrações políticas: a medicina pública e a privada. Na primeira, assume-se que toda pessoa tem o direito de ser tratado pelo Estado, tendo o acesso a tudo que existir para atender suas necessidades de cuidados. Na segunda, entrega-se ao mercado a solução total ou parcial do problema da saúde de cada um. Na prática, em toda parte, o sistema público encontra-se com o mundo dos negócios. Este transformou a saúde em mercadoria e não se contenta com o que consegue lucrar, tal como ocorre com a poderosíssima indústria farmacêutica e de produção de aparelhagem médica, com os seus lucros incomensuráveis. Desejam mais e mais e não possuem qualquer compaixão com os seus usuários, vistos, na verdade, como consumidores.É difícil imaginar que seja possível, em um mundo em que tudo é transformável em mercadoria, salvar a saúde deste liquidificador. O que a experiência histórica tem demonstrado, é que ficou mais difícil destruir completamente o sistema público nos países onde a saúde pública foi uma conquista dos trabalhadores organizados. Nos casos, onde eles mantiveram sua organização básica, por meio de sindicatos combativos, a possibilidade de privatizar completamente revelou-se impossível. Presentemente, o modelo inteiramente público vem sendo abalado. As opções de mercado convivem com o aparato público, tal como é o caso do Brasil, ou assumem quase completamente o cenário, tal como o ocorre nos EUA. No documentário de Michel Moore que tratou do problema, a situação norte-americana é dramatizada em profundidade. Neste filme, é possível ver a que níveis de aberrações o sistema de seguros saúde privados pode chegar.Onde o tratamento público é hegemônico, a pressão empresarial para modificar o sistema de saúde é imensa. Na França, por exemplo, o modelo público passou a conviver nos últimos anos com um nicho de privatização variado, que pode atingir até 30% dos custos de tratamento dos pacientes que tenham recursos para pagar. No Canadá, as províncias adotam sistemas diferenciados que vão do acesso total no Quebec, à necessidade de pagamentos complementares em outras partes do país. Em todos os casos ocidentais de adoção do modelo público, paga-se por alguma coisa, remédios, tratamentos dentários, uso de óculos etc. Em cada país, existe peculiaridades. O caso de Cuba é especial, tal como é conhecido.Há uma relação direta entre o acesso ao tratamento de saúde de qualidade e os direitos de cidadania. Em sociedades, tal como a brasileira, onde eles são fracos e os privilégios os substituem, a tendência é a de fortalecimento do sistema privado para quem pode pagá-lo. Numa situação, onde os privilégios são superiores aos direitos, tem-se a ilusão que isto é natural e não há nada a fazer.Por mais esforços que a rede pública faça para se modernizar e atender com qualidade a cada vez mais pacientes, os imensos problemas sócio-econômicos brasileiros tendem a afogar hospitais e tornarem pouco viáveis o uso da melhor tecnologia e dos igualmente melhores conhecimentos científicos. Isto acaba resultando em desigualdades na qualidade de tratamento. As diferenças envolvem hospitais e clínicas situadas em vários pontos do país. Na mesma cidade, encontram-se situações opostas. Dependendo da doença, as possibilidades de um acesso de maior qualidade se restringem a uma pequena minoria que pode, por exemplo, adquirir medicamentos mais eficientes e mais dispendiosos, por vezes, inexistentes na rede pública. Na situação oposta, o Estado dá toda cobertura a determinadas doenças altamente dispendiosas e para outras se dá o mínimo ou nada. O mesmo ocorre com as possibilidades menores de se ouvir a opinião de renomados especialistas, formados e ligados e financiados por instituições públicas. Estes podem cobrar em seus consultórios pequenas fábulas, não cobertas pela maioria dos planos de saúde. Não havendo limite, fica estabelecida a mesma lei usada pelas feiras-livres: oferta e procura. Obviamente, manipula-se para se obter o maior lucro possível.Os planos de saúde representam um capítulo à parte, verdadeira dor de cabeça para os seus usuários, em sua maioria, membros das classes médias. Estas, ou podem pagar mensalidades exorbitantes a algumas empresas, para terem direito a quase tudo, diga-se bem, quase; ou precisam entrar na justiça para que os mais comuns e ‘populares’ cumpram minimamente o que está escrito nos contratos. Nas varas da justiça, o assunto saúde termina sendo discutido como uma mercadoria. É bem verdade, que a maioria dos juízes, democraticamente, dão ganho de causa aos consumidores, que também compram tomates, laranjas, geladeiras, TVs etc.O esquema é simples de ser entendido. Se você é um dos excluídos dos planos de saúde tem que usar a rede pública e, não raro, exigir, se necessário, na justiça o que essa lhe nega. Isto, se você tiver ajuda e algum dinheiro para gastar com um advogado. Se você é das classes médias, isto é, um ‘remediado, e tiver uma doença grave estará convidado a se aborrecer o resto da vida, que lhe permitirem ter, com a burocracia de seu plano e com o claro, porém não assumido, desejo que você morra logo, para não dar mais despesa. Sendo você uma pessoa de posses, ligado ao dinheiro e ao poder, não tem problema, terás o melhor possível que a ciência pode lhe oferecer, pagando caríssimo para tal.Assim como se defende a educação pública para todos, o acesso a um tratamento de saúde público e de qualidade consiste em uma conquista dos direitos de cidadania. Isto deveria valer para os pobres, os ‘remediados e mesmo para os ricos que podem pagar. O que seria mais justo é que os pagantes remunerassem o Estado, através de impostos ou de taxas especiais, e que ele fornecesse um tratamento de qualidade, sem luxos, porém com o melhor que a ciência e a tecnologia podem oferecer. Seria isto impossível? Claro que não! Se, na atual crise, foi possível estatizar bancos, porque não seria viável fazer o mesmo com hospitais e, sobretudo, com os imensos capitais auferidos por todas as instituições que lucram com a saúde dos outros. É bom lembrar que a manutenção do atual status quo significa a alimentação da indústria da morte. Mesmo os que podem pagar reclamam bastante dos problemas da medicina privada no Brasil e no mundo, veja-se o documentário do Moore, dentre outras fontes. Luís Carlos Lopes é professor.